Operação apura esquema de corrupção envolvendo prefeito de São Bernardo do Campo. Como os fatos podem remontar ao período em ...

Messod Azulay Neto demonstrou estranheza com o fato de ferramenta de extração de dados não conseguir desbloquear aparelho ...

Imóvel foi adquirido antes da lei de 2017; pagamentos anteriores e uso dos serviços não substituem adesão expressa.

Isabel Gallotti votou contra alteração por entender que nova categoria depende de lei; Antonio Carlos Ferreira pediu vista.

Juiz considerou ilegal a inclusão dos novos tributos no cálculo do imposto estadual e impediu autuações contra empresa ...

A 1ª turma do STJ negou pedido de contribuinte do setor de álcool para excluir o ICMS do cálculo do PIS e da Cofins pagos com ...

A 1ª turma do STJ manteve a condenação de ex-reitora da UEA - Universidade do Estado do Amazonas ao ressarcimento de R$ 900 ...

Ex-jogador buscava extinguir cobrança de imposto sobre veículo importado em 2013, mas turma considerou que recurso exigiria ...

A 3ª turma do STJ decidiu que a concessão de efeito suspensivo a embargos apresentados em processo de execução não impede a ...

5ª turma encaminhou controvérsia à 3ª seção após apontar precedentes do STF que admitem, excepcionalmente, a comprovação do ...

Acordo firmado por Valmir de Francisquinho com o MP/SE previa multa a fundo do órgão, mas sem ressarcimento ao município.

A Justiça de Alagoas condenou a senadora Soraya Thronicke a pagar R$ 50 mil por danos morais a Alfredo Gaspar, candidato a ...