Operação apura esquema de corrupção envolvendo prefeito de São Bernardo do Campo. Como os fatos podem remontar ao período em ...

A 1ª turma do STJ manteve a condenação de ex-reitora da UEA - Universidade do Estado do Amazonas ao ressarcimento de R$ 900 ...

A 1ª turma do STJ negou pedido de contribuinte do setor de álcool para excluir o ICMS do cálculo do PIS e da Cofins pagos com ...

Isabel Gallotti votou contra alteração por entender que nova categoria depende de lei; Antonio Carlos Ferreira pediu vista.

Messod Azulay Neto demonstrou estranheza com o fato de ferramenta de extração de dados não conseguir desbloquear aparelho ...

Operação apura esquema de corrupção envolvendo prefeito de São Bernardo do Campo. Como os fatos podem remontar ao período em que era deputado federal, STJ considerou novo entendimento do Supremo sobre ...

A 3ª turma do STJ decidiu que a concessão de efeito suspensivo a embargos apresentados em processo de execução não impede a ...

Imóvel foi adquirido antes da lei de 2017; pagamentos anteriores e uso dos serviços não substituem adesão expressa.

Ex-jogador buscava extinguir cobrança de imposto sobre veículo importado em 2013, mas turma considerou que recurso exigiria ...

Por Faustino da Rosa Júnior. Receita Federal e Comitê Gestor do IBS aprovaram cinco notas técnicas que definem como IBS, CBS ...

No caso, a transportadora ajuizou ação revisional relacionada ao contrato de arrendamento mercantil utilizado para aquisição de uma frota de ônibus. O processo terminou com o reconhecimento de saldo ...

As MPU - medidas protetivas de urgência previstas na lei 14.344/22, a chamada lei Henry Borel, surgiram para suprir uma necessidade evidente: oferecer resposta imediata a situações de violência contra ...